Processo 210313/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 31/03/2017 10:30
Autuado em 31/03/2017 10:30
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 3897/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 11/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/08/2017 Acórdão   3897/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
31/08/2017 Acórdão   3897/ 2017 Regular ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Gestor atual JOÃO LUIZ FIANI DE ASSIS BAPTISTA

Juntadas
DataDescrição
23/06/2017 12:38 Relatório de Fiscalização 2º Semestre
23/06/2017 12:38 Relatório de Fiscalização 1º Semestre

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/10/2017 1699 Despacho Processual Diverso nº 1941/2017
11/09/2017 1673 Acórdão nº 3897/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2017 de 31/08/2017
05/04/2017 1568 Termo de Distribuição de Processo nº 1510/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/10/2017 11:42 DP  
10/10/2017 08:29 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1941/2017 -
01/09/2017 15:32 STP Acórdão nº 3897/2017 -
01/09/2017 15:32 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 862/2017 -
06/07/2017 11:28 GCAML  
23/06/2017 12:39 SMPjTC Parecer nº 5957/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2016. Ausência de Irregularidade. Pela regularidade das contas.
03/04/2017 12:27 COFIE Instrução nº 178/2017 -
31/03/2017 12:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1510/2017 -

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